terça-feira, 31 de julho de 2007

Contra-senso da direção do SINTEPE

É grotesca a entrevista do presidente do Sintepe ao Blog de Jamildo. Nosso ilustre presidente chegou a afirmar ridiculamente que "é um contra-senso continuar a greve" (confira a entrevista clicando aqui). Para alguém que dirige um organismo sindical que representa uma categoria que já está sendo reconhecida como aquela que recebe O PIOR SALÁRIO DO BRASIL, proferir uma análise lamentável como esta deveria ser motivo de vergonha.

Heleno, receber o pior salário do Brasil e aceitar uma proposta pífia como aquela que nos foi apresentada é um verdadeiro contra-senso!

A direção do Sintepe também é um contra-senso!

Um fato concreto: a base não confia na direção do Sintepe e agora o governo já não deve mais confiar também, pois a direção foi incompetente até mesmo como instrumento governista!

VAMOS À LUTA


Abandonem seus postos de trabalho, pois já fomos abandonados pelo Estado. Agora é hora de lutar, de engrossar o caldo. Desalojem o inimigo que protege tão bem o seu posto. Lá ele tem guarida, as bombas que ameaçam nosso campo, não caem lá. Não voam por lá. Não passam nem por lá, pois estão bem protegidos. Lá o inimigo se alimenta e se recarrega.

Abandonem seus postos, pois a luta é de trincheira e pode demorar. Só temos nossa voz, só temos a nossa indignação, nossa consciência de luta.

Abandonem seus postos de trabalho, pois o inimigo já conquistou terrenos e temos que reavê-los. Ele prepara o próximo bombardeio e nós o próximo passo. Coloquem seus capacetes da decepção e peguem suas armas. Serão muitas barricadas, várias valas, que por certo iremos ultrapassar.

Vamos dar rajadas de dignidade, soltar torpedos com mensagens de alerta. Torpedos de conscientização. Vamos bombardear com palavras firmes as posições do inimigo. Atiremos o nosso sentimento de tristeza.

Enviemos pára-quedas de frases que acordem a sociedade pernambucana. Construamos navios de papel multicor, papéis de cadernos em branco de nossos alunos e despejemos a frota Capibaribe abaixo, rumo ao Campo das Princesas. Enfrentemos a corte.

Soltemos mil gritos pela penúria, pela dor. Gritemos mil ais, pois há uma grande amiga ferida no front . Ferida quase que mortalmente.

Abandonem os postos de trabalho, vamos à luta. Vamos resgatar nossa camarada que sofre atingida pelos estilhaços do descaso. Abandonem seus postos de trabalho, socorram-na enquanto é tempo.

Socorram a EDUCAÇÃO.

MOBRAL (Herbert Vianna)

Do que adiantam?
Placas. Bulas, instruões...
Do que adiantam?
Letras impressas das canções...
Do que adiantam?
Gestos educados, convenções...
Do que adiantam?
Emendas , constituições
Se o teto da escola caiu
Se a parede da escola sumiu
Sem dente o professor sorriu
Calado recebeu dez mil
E depois assistiu na Tevê
Em cadeia para todo Brasil
O projeto, a tal salvação
Prestou atenção e no entanto não viu
A merenda, que é só o que atrai
A cadeia para qual o rico vai
Despachantes, guichês, hospitais
E os letreiros de frente pra trás
Aos olhos de quem
Só aprendeu o bê-á-bá
Pra tirar carteira de trabalho
E não entendeu Zé Ramalho cantar
Vida de gado
Povo marcado
Povo feliz

segunda-feira, 30 de julho de 2007

IMPORTANTE - A proposta do governo!

O governo Eduardo Campos publicou a contra-proposta para a categoria. Leia atentamente, clique aqui para acessar o documento!

sexta-feira, 27 de julho de 2007

PUBLICADO NO D.O.E. HOJE!!!!!!!!!!!

PORTARIA SE Nº 4739 de 26 de julho de 2007.

O Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de definir critérios para utilização de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, para a remuneração dos profissionais do Magistério, nos termos do artigo 22, da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007

RESOLVE:

I – Serão apropriados como despesa de pessoal a serem custeados com recursos da fonte 0109 – FUNDEB, a partir do exercício de 2007, as decorrentes da remuneração dos profissionais do ensino fundamental e médio, no efetivo exercício de suas atividades na Rede Pública Estadual.

II – Entende-se como remuneração o total de pagamentos devidos aos profissionais do magistério da educação, em decorrência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, inclusive os encargos sociais incidentes;

III – Entende-se como profissional da educação os docentes e os profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica;

IV – Entende-se por efetivo exercício a atuação no desempenho das atividades de magistério previstas no item anterior associada à sua regular vinculação contratual, temporária ou estatutária, com o Estado de Pernambuco;

V – Não descaracteriza o efetivo exercício eventuais afastamentos temporários previstos em lei, com ônus para o Estado, que não impliquem rompimento da relação jurídica existente.

VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2007.

VII – Revogam-se as disposições em contrário.

$$$$$ FUNDEB $$$$$

Segundo informa o Tesouro Nacional, em 2007, até agora, foram repassados para Pernambuco R$ 200.428.265,70 referentes ao FUNDEB!

Crônica de uma crise anunciada

A crise na educação e na saúde tem servido de alerta para a situação da ineficiência acumulada na condução das políticas públicas voltadas para a maioria da população. A bomba estouraria mais cedo ou mais tarde. Por imprudência de Eduardo Campos, ele acabou tendo que lidar com as tensões prematuramente. É necessário reconhecer que sua gestão não criou as bases e os fatores que influenciam os movimentos dos servidores em greve na educação e os demissionários na saúde, porém ele não soube conduzir os caminhos da crise anunciada. Sua postura pouco arrojada de encarar soluções necessárias para as crises influenciou o desfecho de tudo.

Em campanha, Eduardo alimentou expectativas de que, uma vez investido no cargo, deveria cumprir um projeto de ação miraculoso e, com isso, ele arrematou o apoio do funcionalismo. Uma vez no poder, contudo, sua prática acanhada o igualou a qualquer administrador anterior. Os argumentos para justificar a falta de coragem de efetivamente realizar uma política diferente nestas áreas crônicas não se cumpriu e o "socialista" acabou se metendo em um desgaste gravíssimo ainda no início do mandato.

Médicos e professores são precariamente remunerados em Pernambuco. Mas o caos destas áresa não está restrito apenas à remuneração de seus agentes. Pernambuco glorifica-se por ser um "polo médico" quando a maioria da população está submetida a um sistema de atendimento sofrível. Nossas escolas são um retrato da falência do poder público e nosso futuro está seriamente ameaçado em função da ineficiência de nossa rede. Neste caso em particular, o quadro de violência só tende a ser reforçado, pois recebe como incentivo exatamente a incapacidade das políticas educacionais, que influem na crescente exclusão de jovens carentes dos circuitos produtivos e da continuidade de formação para o emprego e cidadania. Certamente isto é parte da "herança maldita" da gestão Jarbas/Mendonça, porém Eduardo perdeu a oportunidade de dar um sinal favorável para quem apostou em suas propostas.

O temor é que este quadro de crise esteja ainda no início.

quinta-feira, 26 de julho de 2007

Divergências

Mais uma análise sobre as divergências entre a direção do SINTEPE e a base foi postada no Blog de Jamildo. Clique aqui para conferir.

Só há um esclarecimento a ser feito: o grupo de oposição, majoritariamante, não possui qualquer vinculação partidária. Há certamente companheiros do PSTU compondo o grupo, mas a oposição é plural e coesa com base na discussão de pontos claramente voltados para as questões relativas ao que se passa na conjuntura sindical de nossa categoria.

Para não esquecer

A assembléia do dia 3 de julho não foi um acontecimento remoto e perdido na memória, apesar da mudança de discursos desde então... não custa lembrar!

Havia integrantes da direção do sindicato falando em suspender a greve "estrategicamente" (?), havia quem afirmasse que a base, convicta da necessidade de manter a mobilização, estava lançando a categoria numa "aventura", gente da direção dizia que a entidade "não se responsabilizaria" pela iniciativa da base e também foi feito o jocoso alerta de que os contracheques teriam "estrelinhas"!

Clique aqui para relembrar.

Do piso ao teto

Enquanto professores penam para conseguir estabelecer um piso salarial, outras categorial no serviço público vivem manipulando o teto salarial para poder legitimar ganhos muito vantajosos. Alguns exemplos:

ATENÇÃO! Tramitação do Piso Salarial

No site do Congresso Nacional, "A Casa de todos os brasileiros" (sic), está registrado o andamento da tramitação do Projeto de Lei 619-2007, que trata da implantação do piso salarial para os professores. O projeto que está em tramitação propõe um piso de apenas R$ 850,00 mas não determina que este valor será instituído como salário-base.

Mais detalhes, clique aqui.

O subsolo salarial: Resistir é ilegal!


JUDICIÁRIO MANTÉM A DECISÃO DE DECLARAR ILEGAL A GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Juízes são servidores públicos que buscam assegurar o cumprimento das leis. Recebem salários que pairam entre o teto salarial do serviço público. Sob a batuta do alto comando do Executivo (onde os salários são altos e pagos por todos nós) e com a cega vigilância do Legislativo (cujos representantes eleitos gozam também de teto salarial), os nobres representantes do Judiciário julgam também pleitos realizados por outros servidores públicos que não recebem salários tão abonados. Enquanto juízes estão no teto do serviço público, professores estão num incômodo subterrâneo salarial, pois ainda lutam pelo estabelecimento de um piso protelado e negligenciado pelos legisladores e pelo poder público.

Diante deste quadro, em Pernambuco, uma nova decisão judicial declara a ilegalidade de uma greve dos trabalhadores em educação, embora isso não faça com que a categoria seja considerada fora-da-lei. Não é novidade que as nossas leis, muitas vezes, estão a serviço dos interesses dos mais poderosos e também não é a primeira vez que algum movimento de trabalhadores recebe este mesmo tratamento legal. Porém, uma coisa é certa e está além de qualquer decisão judicial: nossa greve é justa! Recebemos o pior salário do Brasil e isto demonstra o descaso do governo e também do Legislativo e do Judiciário com a educação, pois quando os professores não são sequer valorizados, o próprio futuro e desenvolvimento do estado estão comprometidos.

O que a decisão judicial não considera é que a situação precária dos trabalhadores em educação deveria ser considerada ilegal. Tomando como referência um professor em início de carreira com carga-horária de 200 h/a na rede estadual em Pernambuco, observamos o seguinte: o salário-base é de apenas R$ 462,00 sobre o qual é paga uma gratificação de R$ 277,00. Feitos os descontos previdenciários, do vale-transporte e nosso plano de saúde, o SASSEPE (sem considerar dependentes), um professor licenciado, responsável por educar e formar cidadãos, recebe apenas R$ 587,67 de salário líquido! Este valor está aquém da média nacional de salários pagos aos professores, pois o salário médio pago nacionalmente é de R$ 1.257,00. Como de costume, a média salarial nordestina é inferior à nacional. No Nordeste, o salário médio é de R$ 951,00 (segundo o DIEESE), o que nos leva a uma conclusão triste e evidente: o salário pago na rede oficial em Pernambuco está bem abaixo até mesmo da média nordestina! Estes dados em si já são alarmantes, porém há em nossa problemática rede pública estadual de ensino muitos trabalhadores que estão em um patamar ainda inferior de remuneração!

Isoladamente, estes R$ 587,00 pagos a um professor de nossa rede estadual já motivariam certamente um movimento que reivindicasse um aumento salarial, mas além deste problema bem claro estão outros graves e preocupantes agravantes que também são verificados em nossa rede estadual de ensino. As condições oferecidas aos profissionais para o exercícios de suas atividades são precárias, pois muitas escolas estão deterioradas e carentes de material didático e de pessoal de apoio, mesmo assim, professores são obrigados a cumprir cargas-horárias extremas para obter um mínimo de condição que lhes garantam a subsistência de suas famílias – não são raros os exemplos de profissionais que ministram até 15 aulas em um único dia! Os alunos e a comunidade contam com escolas ineficientes que não estão garantindo os meios de oferecimento de uma educação de qualidade, o que resulta nos baixos índices de aproveitamento comprovados pelos vergonhosos índices obtidos por Pernambuco em levantamentos do Ministério da Educação.

O governador Eduardo Campos clama pelo “bom senso” dos professores em greve enquanto propaga ameaças e destila um repertório de justificativas para negar as reivindicações defendidas pela categoria, mas a realidade nua e crua dos fatos está evidente perante todos: o governo desrespeita os professores e promove um verdadeiro desmonte da educação, igualando-se à prática já concretizada pela gestão anterior. O ciclo jarbista no Campo das Princesas construiu um legado maléfico para Pernambuco, que pende entre a violência e a educação em frangalhos. Jarbas elaborou uma falsa e eleitoreira percepção de “desenvolvimento” para o estado enquanto mascarou a realidade através de uma milionária e falaciosa propaganda que o elevou artificialmente a um patamar ilusório de líder moderno e habilidoso. É catastrófico concluir que Eduardo Campos não parece sinalizar o cumprimento de uma prática diferente.

É preciso pensar na educação como inevitável instrumento de desenvolvimento e, neste sentido, as mesquinharias supostamente administrativas não deveriam ter espaço. Por isso, ao alegar que não foi eleito para “quebrar o estado”, o governador poderia ser mais exato e avaliar de que forma quebraria Pernambuco ao intensificar os investimentos em educação. A educação não representa um mero gasto orçamentário para o estado, ao contrário, é um investimento seguro e indispensável para o desenvolvimento. Alegações que servem para se esquivar da responsabilidade de investir fundo na educação não deveriam ter lugar em um estado que amarga os índices sociais precários como aqueles que Pernambuco ostenta para a desgraça da maior parte de sua população. Está comprovado que o caminho para o desenvolvimento passa pela sala de aula e por uma educação valorizada, tentar burlar esta evidência não é uma boa política.

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Recurso estranho


Na assembléia realizada no dia 18 deste mês, foi proposta, debilerada e aprovada uma nova formação para a Comissão de Negociação. Segundo a proposta, além da diretoria do SINTEPE e da representação da base, a comissão seria enriquecida pela participação de representantes dos pais e dos estudantes. Esta iniciativa conferia maior representatividade à comissão, pois congregava com mais amplitude os segmentos que constituem a atividade educacional, sendo um importante avanço na integração entre as lutas dos setores interessados no desenvolvimento da educação em Pernambuco.

Nem sempre as decisões tomadas democraticamente são respeitadas. Nesta última assembléia, dia 25, uma curiosa novidade surpeendeu a todos: mesmo após a aprovação anteriormente consagrada e confirmada da proposta, um inusitado recurso buscou derrubar a pluralização da comissão. Por que o recurso foi apresentado? Qual o problema com a ampliação da participação de setores da sociedade envolvidos diretamente em nossa causa? Como podemos, simplesmente, negar apoios e optar pelo isolamento? Os argumentos inconsistentes, superficiais e retrógrados que fundamentaram tal recurso não vingaram e a proposta foi aprovada pela segunda vez.

Apesar da deliberação da proposta ter ocorrido há uma semana, nem a entidade representativa dos pais nem as entidades estudantis haviam sido oficiadas pela direção do sindicato, mesmo assim, não deixaram de ser convidadas para participar da negociação desta tarde.

Negociação?

Após a realização de mais uma assembléia que confirmou a continuidade da greve e deliberou algumas medidas de encaminhamanto, uma passeata dirigiu-se à Secretaria de Administração, onde ocorreu uma nova reunião de negociação entre o governo e a categoria.

Para variar, não houve entendimento. Em termos salarias, o governo manteve sua firmeza burocrática de negar qualquer possibilidade concreta de avanço sobre a pauta proposta, ressaltando, mais uma vez, seu descaso. Segundo o engodo que o governo afirma ser uma proposta, nada daquilo que foi oferecido muda a situação dos trabalhadores. Projeta-se um aumento para todos os trabalhadores numa ordem inferior aos 5%, o que não representa substancialmente nenhum ganho efetivo. Além do mais, para "oferecer" este percentual, o governo pretende retirar o benefício do abono anual. Em termos práticos, absolutamente nada mudaria na situação dos trabalhadores em educação pernambucanos. Vale salientar, que outras propostas indicadas pelo governo desde conversas anteriores também não são consistentes, afinal, afirmar que adiantará em um mês o pagamento de um piso salarial que sequer existe não significa nenhuma melhoria efetiva nas condições salarias da categoria.

Sobre a convocação dos professores concursados e ainda não empossados, o governo deu sinal de que não irá modificar sua diretriz, que é não admitir novas contratações definitivas no setor, apesar da reconhecida carência de professores nas salas de aula e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público, obrigando o governo a investir os conrcursados nos cargos para os quais prestaram seleção legítima.

O governo não pode, definitivamente, isentar-se da responsabilidade pela continuidade da greve do setor educacional, afinal, sua postura fria e dura perante as causas da educação, somente reforçam a crise instaurada na educação.

Mudanças e permanências

“O estado de Pernambuco assiste a mais uma greve de trabalhadores em educação. As causas são, basicamente, as mesmas de tantas outras, em vários governos. As pautas têm vários pontos em comum, porque os sucessivos governos também têm comportamentos semelhantes, no trato com a educação: não priorizam; não investem o que este setor estratégico merece; permitem que a maioria da população continue prisioneira da falta de uma educação democrática, pública e de qualidade. (...) Outro aspecto desta política aparece quando os trabalhadores em educação recorrem ao instrumento da greve para conquistar suas reivindicações. A resposta veio na forma de ameaças, dentro de uma postura essencialmente autoritária. (...) Como classificar um governo que considera a greve ilegal, tentando se amparar no argumento da não existência de uma Lei Complementar que regulamente a questão? (...) Manter o fechamento das negociações é dizer, com seu gesto, que a situação continuará a mesma, ou seja, uma educação em crise, onde falta até gás para cozinhar a merenda, causando a deterioração dos alimentos; com profissionais insatisfeitos, déficit de professores e, fundamentalmente, deixando a população submetida a uma educação incapaz de preparar seus filhos para os desafios do mundo moderno”.

Quem proferiu este discurso panfletário? Algum professor grevista cheio de fúria e radicalismo? Não, foi um certo deputado de um certo Partido dos Trabalhadores, que nos idos de 27 de abril de 1999 proferiu um pronunciamento na Assembléia Legislativa de Pernambuco ressaltando seu apoio e solidariedade aos educadores em greve durante o início do governo Jarbas Vasconcelos. Menos de dois anos após este pronunciamento, o inflamado deputado defensor dos professores foi eleito para comandar a Prefeitura do Recife.

Como já ensinou o filósofo grego Heráclito de Éfeso (540 a.C. - 470 a.C.): as coisas mudam. Em determinados casos, contudo, as coisas mudam demais! Professores da rede municipal recifense foram à luta em busca de melhores condições salariais e de um aprimoramento em seu dia-a-dia de trabalho nas unidades escolares. Os trabalhadores em educação fizeram greves e João Paulo não repetiu o seu discurso de 1999.

Desde 11 de junho, os trabalhadores em educação da rede estadual estão em greve exigindo que o governador Eduardo Campos cumpra seu compromisso de oferecer à educação um status de prioridade para o desenvolvimento de Pernambuco, intensificando investimentos e oferecendo melhorias nas condições dos trabalhadores, afinal, os professores da rede oficial do Estado de Pernambuco recebem o pior salário do Brasil.

Lendo o pronunciamento do então deputado João Paulo, a situação descrita por suas palavras são idênticas ao que se vê nesta greve de hoje. Para nossa infelicidade, Heráclito não poderia ser citado neste caso, pois nem tudo muda! Não mudaram as condições denunciadas por João Paulo, mas hoje ele não declararia publicamente sua fúria contra a gestão estadual, pois o prefeito e o governador são aliados e mantém cordial e fraternal relação de compadres políticos. Mas, salve Heráclito: João Paulo mudou!!!

Nossa greve tem propósitos claros e estão associadas ao nosso compromisso com a educação e à nossa responsabilidade como educadores. A greve também está relacionada à nossa disposição de defender nossa dignidade social e profissional. Apesar das reviravoltas que políticos malabaristas podem fazer, mudando de lado ou traindo seus discursos e compromissos de campanha, nós estamos firmes com a consciência de que precisamos agir e demonstrar que educamos tanto nas salas de aula quanto na luta. A sociedade só tem a ganhar quando seus educadores estão fortalecidos.

terça-feira, 24 de julho de 2007

Calma, Eduardo!

A greve da educação está incomodando o governador? Segundo o que foi divulgado no Blog do Jamildo, Eduardo Campos afirmou estar tranqüilo diante das pressões e das crises que estão debilitando seu governo, afinal, professores estão em greve, médicos ameaçam pedir exoneração e a segurança parece estar muito distante de oferecer algum sinal de melhora. O governador afirmou ao jornalista: "Quanto mais pressão mais eu fico calmo. A minha vida toda eu trabalhei sob pressão. Se eu não soubesse, eu não estaria aqui"...

É mesmo muito bom que o governador conserve este estado de espírito... pelo menos alguém pode estar plenamente sossegado em Pernambuco, afinal, a educação está em condições precárias, a saúde está na U.T.I. e a violência e a criminalidade assolam! Seria ótimo que as condições favorecessem a tranqüilidade da população, para que todos pudessem estar tão bem-humorados quanto o governador!

Numa nota do mesmo blog, uma frase de um colaborador do governador parece contrariar este clima zen, pois o aliado declarou: "Até aqui, não vi nada que deixasse o governador mais 'p' da vida do que essa greve dos professores"... é, deve ter sido uma recaída!