sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Advocacia Geral da União analisará mudanças no piso do professor

Folha de Pernambuco
15 de agosto
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Em meio à polêmica que envolve a lei do piso salarial do professor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que levará à AGU (Advocacia Geral da União) propostas de estados e municípios que flexibilizam a interpretação de "atividade extraclasse".
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Um dos parágrafos da lei do piso estabelece que o professor terá que dedicar no máximo dois terços de sua jornada de trabalho às "atividades de interação com os educandos", ou seja, à sala de aula. O restante da carga horária serviria para o docente estudar, preparar aulas e corrigir provas. Uma das idéias que, segundo o ministro, foram levadas a ele por governos estaduais e prefeituras, é considerar como horário para atividade extraclasse os intervalos entre as aulas ministradas pelos professores. Intervalos de 12 minutos a cada hora de aula, por exemplo, seriam contabilizados como 20% de atividade extraclasse.
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Outra proposta é que as exigências relativas à jornada de trabalho sejam válidas apenas para o professor que ganha o piso de R$ 950, o que exclui pelo menos 40% da categoria.
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"O argumento, que não é do MEC, é que a lei do piso deve reger o próprio piso e não a carreira", disse Haddad.
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Ele não quis opinar sobre as propostas, papel que, segundo argumentou, cabe à AGU. Afirmou apenas que são questões "legítimas", que devem ser analisadas com profundidade.
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Ele disse, porém, defender que o professor tenha tempo para se dedicar a tarefas fora da sala de aula. Disse que é "humanamente impossível" que o docente dedique toda a sua jornada de trabalho à tarefa de dar aulas e que a questão é fundamental para a melhoria dos índices de qualidade.
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Questionado se não vê diferença entre a existência de um período do dia para a preparação de aulas e intervalos de minutos entre elas, ele respondeu que "evidentemente, é diferente", mas que teria de analisar o tema com profundidade.
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Alguns secretários de Educação têm se oposto à lei do piso, afirmando que, embora defendam o mínimo de R$ 950, outros dispositivos da lei, como a questão da jornada de trabalho, trarão rombos orçamentários, com a necessidade de contratação de mais de 100 mil professores e um impacto de R$ 5,9 bilhões em dez Estados.

2 comentários:

  1. Esse ministro da educação é outro fdp, assim como a grande maioria dos que ocupam algum cargo de comando nessa área...

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  2. Educação para pobres no brasil? E professores para filhos de pobres, tem algum direito? Salário de 950 reais? A situação só não houve ainda desfeixo, porque estamos em período eleitoral ou caso contrário já nos teria punido por um salário que nem fui eu quem criou. Salve a educação nesse país ou salve os que cuidam da educação nesse país? Qual é o valor do salário mínimo? Quantos mínimos um professor ganhará?

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