Desmitificando o piso salarial de Pernambuco

Entre comemorações e ilusões, entre suspeitas e ceticismo, o piso salarial pernambucano deverá ser pago no fim deste mês. Convém refletir sobre coisas que sequer a direção do Sintepe esclareceu (os motivos nem precisam ser comentados).

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Em primeiro lugar, Pernambuco não estará adiantando integralmente o piso salarial deliberado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da República. O valor determinado pela nova legislação é de R$ 950,00 para o vencimento inicial, ou seja, o salário-base sobre o qual serão calculados os acréscimos e descontos que resultarão na remuneração líquida.

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Basta observar a tabela de atualização salarial para perceber que os valores dos vencimentos iniciais estão abaixo dos R$ 990,00. Acima deste patamar estão os vencimentos básicos de quem possui titulações acadêmicas mais elevadas e mais tempo de serviço e, mesmo assim, estes valores foram possibilitados tendo como referência o valor elementar do salário base de R$ 635,00 conforme a já existente escala de progressões por titulação e tempo de serviço.

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O que isso tudo quer dizer? Diretamente ao assunto: o vencimento inicial não é R$ 990,00 e sim R$ 635,00! Portanto, Pernambuco não antecipou integralmente o piso salarial conforme faz parecer a propaganda oficial e o noticiário da imprensa.

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E os R$ 1.016,00? Este valor não é o piso salarial. Ora, o salário anunciado corresponde ao resultado do acréscimo da já existente gratificação de 60% sobre o salário base. O piso seria o próprio salário base e o nosso piso, como é possível perceber, está bem abaixo dos R$ 1.016,00 - montante anunciado aos quatro ventos. Se o valor anunciado na imprensa fosse, de fato, o piso salarial então a remuneração dos professores seria de R$ 1.625,60 – e muitos professores, por incrível que pareça, ainda acreditam nesta ilusão!

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Para acrescentar mais uma desilusão ao drama, vale ressaltar mais este fato: como os R$ 1.016 correspondem ao salário bruto, então não estão sendo considerados os descontos. Só o FUNAFIN (nosso obrigatório desconto previdenciário) corresponderá a R$ 137,16. Sem considerar outros eventuais descontos (Sassepe, vale transporte, desconto sindical), o valor já despenca para R$ 878,84 – o que já está abaixo do valor proposto para o piso salarial nacional!

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Por essas e outras, insistimos que o governo de Pernambuco deprecia, despreza e faz seus professores de palhaços! Os bobos da corte palaciana vestiram as camisas do Sintepe e saltitaram diante da manobra, ajudando a alardear a ilusão. A piada do governo e as piruetas do Sintepe não foram engraçadas, mas quem rirá de toda essa palhaçada?