quarta-feira, 2 de março de 2011

Fundeb e o Piso

Apesar do aumento de 4,1% nos gastos para pagamento de pessoal com a verba do Fundeb, o salário dos professores da rede estadual ainda está abaixo do Piso Salarial.

Durante o encontro para apresentação do Demonstrativo Anual das Receitas e Despesas do Fundeb 2010, na semana passada, a Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou a prestação de contas dos projetos para melhoria da educação e qualificação dos professores.

Enquanto em 2009 os gastos com a folha salarial dos trabalhadores em educação ficaram com 68,42% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano passado o percentual subiu para 72,52%.

Segundo Secretaria de Educação, os 27,45% restantes foram utlizados para capacitações e especializações dos docentes, manutenção e construção de escolas, aquisição de kits escolares e livros, transporte escolar rural, e em programas de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao todo foram aplicados R$ 1,384 bilhão, o que representa um aproveitamento de 99,97% dos recursos disponíveis no Fundo.

Entretanto, como não há reajuste desde 2008, a fatia de investimentos destinada à remuneração não atinge o Piso Salarial estabelecido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de R$ 1.597,87 para vencimento inicial de carreira - levando em conta o artigo 5º da lei 11.738 -, nem o valor anunciado recentemente pelo MEC, de R$ 1.187,97.

"O aumento desses gastos é resultado do crescimento vegetativo da folha, ou seja, mudanças na faixa salarial por questão de tempo de serviço e titulação", analisa o diretor de Finanças do Sintepe, Wilson Macedo, que participou da reunião realizada no Conselho Estadual de Educação, bairro das Graças.

Ele também acredita que parte dessa verba serviu para pagar os contratos temporários, que hoje somam cerca de 20 mil só na educação, e a incorporação do chamado 'pó-de-giz' para alguns cargos em função gratificadas, como diretores e secretários, que antes da reformulação do Plano de Cargos não tinham direito ao benefício. "O volume de recursos não representou crescimento na questão salarial da categoria", afirmou.

A reunião ainda contou com a presença do secretário de Educação, Anderson Gomes, conselheiros do Fundeb, representantes das secretarias de Administração, Planejamento e Fazenda, da Associação de Pais e Mestres, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da Procuradoria Geral do Estado. (Fonte: Sintepe)

Quer dizer que, está tudo explicado? O governo "mostrou" e todos concordaram com a prestação de contas, foi isso? Faz tempo que cobra-se explicações sobre a forma como o governo gasta as gordas verbas vindas do Fundeb. Desconfiava-se que o dinheiro era aplicado de forma "inadequada" (pra não usar outro termo). Agora, abre-se o "baú das gastanças educacionais" e as contas batem direitinho. Que ótimo !!!Ou não?


2 comentários:

  1. Se o governo recebe a verba do Fundeb proporcional a quatidade de professores da rede estadual de ensino e ao piso salarial vigente, se professores efetivos recebem um salário abaixo do piso e os contratados muito abaixo do piso não tem como estas contas baterem.

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  2. - O APOCALIPSE DA EDUCAÇÃO EM NOSSO ESTADO JÁ COMEÇOU FAZ TEMPO... O NÚMERO DA BESTA É 40.
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    QUEM TEM OUVIDOS PARA OUVIR, OUÇA...
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    Particularmente, estou bastante desestimulado e por ser consciente disso, estarei na próxima semana pedindo LICENÇA SEM VENCIMENTO, pois não gostaria de entrar na relação do SUS, dos infartados... Todo trabalhador, deve-se sentir-se útil e importante na empresa em que trabalha. Atualmente, como professor, não me sinto nem uma coisa nem outra. Felizmente, o reconhecimento dos alunos já conquistei faz décadas. Tenho uma parcela de contribuição na educação de Pernambuco, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares. Há claramente uma distância entre direção e professores que me constrange. O que não deveria existir, pois esse tipo de hierarquia é passageira... A vida dá muitas voltas...
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    Não se trata mais de PISO SALARIAL. Falta diálogo, colaboração, entendimento, respeito... E o pior : a grande maioria dos atuais diretores das escolas estaduais, sequer têm educação mínima exigida de relacionamento humano... Conhecimento é algo bem diferente.
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    Há um velho ditado que diz : REI MORTO, REI POSTO. Com certeza, logo providenciarão um contrato temporário para me substituir, mas isso não me conforta, pois bem que gostaria de continuar dando as minhas aulas em PAZ..., o que não acontecerá, enquanto perdurar essa tortura psicológica e burocrática de um governo materialista...
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    Não quero aqui me prolongar nessa questão, mas tenho certeza de que muitos dos colegas que tivessem a oportunidade de agir assim, fariam o mesmo... Bem que tentei, mas perdi para a burocracia e incoerência.
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    Bons tempos aqueles da CARTILHA DO ABC, TABUADA, BOM DIA PROFESSOR... Hoje, até o tempo de infância foi tirado. Escolas são apenas depósito de crianças, em horário integral. Falta bem pouco para que se coloquem dormitórios e professores de plantão. As nossas escolas são abrigos disfarçados... Meus Deus, lembro quando meus pais, que haviam alcançado apenas a quarta série ( antigo ginásio ) demosntravam conhecimento muito mais avançado que os atuais estudantes do Ensino Médio de hoje... Naquela época, os professores eram valorizados. Todos queriam ser professores, pois havia o reconhecimento, o respeito.
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    Todavia, deixo aqui aquela frase tão famosa do Arnold Schwarzenegger, no filme o EXTERMINADOR DO FUTURO : I will be back ! ( Eu voltarei ! )
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