Escolas estaduais têm problemas de infraestrutra e insegurança

Nas reivindicações do Sintepe e da CNTE, destacam-se a melhoria da aprendizagem e a valorização do profissional

Foto: Mariana Ferraz / NE10

Publicação original: NE10

Uma pesquisa aplicada em 163 escolas estaduais de Pernambuco apontou que os maiores problemas enfrentados pelas unidades públicas são estruturais (96,3%), de falta de professores (21,47%) e insegurança (17,1%). Os números foram apresentados na manhã desta terça-feira (26), no auditório da OAB-PE, durante uma audiência pública promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), com o objetivo de discutir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2011-2020 no Estado. O evento faz parte da programação da XII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que tem como tema "A educação quer mais".

O debate será nacional, mas em Pernambuco a proposta é focar em quatro objetivos: garantir o direito à educação, combater a evasão escolar, melhorar a aprendizagem e valorizar os profissionais que trabalham com educação - não só professores, como funcionários administrativos e os que realizam a manutenção das unidades. No dia 11 de maio, ocorrerá uma paralisação nacional das categorias, para chamar atenção para a discussão das metas educacionais do país.

Em Pernambuco, segundo dados do IBGE de 2009, há 209 mil crianças e jovens de 4 a 17 anos fora de escola. Além disso, de acordo com o TCE, 112.000 pessoas abandonaram o Ensino Fundamental e Médio em 2010. "Esses números são muito preocupantes", afirmou o presidente do Sintepe, Heleno Araújo. "A sociedade precisa atentar e exigir investimentos em educação", completou.

A luta pelo piso nacional para os professores continua no Supremo Tribunal Federal (STF), pois está sendo julgado o valor e a carga horária dos educadores. O Sintepe e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reivindicam um vencimento-base de R$ 1,597,87 para professores com magistério e um acréscimo de 50% para os que têm graduação. O Ministério da Educação (MEC) propõe um valor de R$1.187,97 para os que têm magistério. A média atual é R$ 1.045 para os dois casos.

A CNTE e seus 41 sindicatos filiados em todo o país também propõe que a educação seja financiada nos próximos dez anos por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa fatia seria alcançada gradualmente, acrescentando-se 1% ao que já se é aplicado ao ano. Além disso, pleiteam que 50% do lucro com a exploração do petróleo na camada pré-sal sejam destinados à área. Como argumento, destacam um estudo do IPEA e do Ministério do Planejamento, segundo o qual a educação é o investimento mais rentável de todos - a cada R$ 1 aplicado, o retorno é de R$ 1,85. Para o deputado federal Paulo Rubem Santiago, membro da Comissão Especial do PNE - criada em 22 de março, esse retorno ainda não é enxergado pela sociedade.

A rede estadual de Pernambuco tem, atualmente, 960 mil alunos matriculados em suas 1.107 unidades. Do total da amostra pesquisada, 157 apresentaram problemas em sua infraestrutura, em 35 há falta de professores, 28 denunciaram insegurança e outras nove haviam registrado casos graves de violência dentro das escolas.

As disciplinas em que há falta de mestres são: português, matemática, química, inglês, educação física, filosofia, sociologia, história e geografia. O levantamento foi feito pelo IBGE, Tribunal de Contas (TCE) e Ideb, em unidades de ensino da Região Metropolitana do Recife, Palmares (Zona da Mata), Gravatá (Agreste) e Cabrobó (Sertão) durante o mês de março de 2011.

SEDUC - A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Pernambuco e aguarda seu posicionamento sobre as denúncias.