sábado, 31 de março de 2012

(DES) EDUCAÇÃO

Alunos, professores e outros funcionários da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, foram informados que a unidade passaria a funcionar na Escola Estadual Manoel Borba que compõe o Complexo Santos Dumont em Boa Viagem. Mesmo contra gosto, uma vez que a comunidade escolar sequer foi consultada, a mudança foi iniciada. De acordo com depoimento de alguns professores, no ato da transferência de uma escola para outra, os materiais da Nossa Senhora da Penha, foram jogados no pátio da nova escola gerando descontentamento além de muito trabalho, principalmente para reorganizar a documentação dos alunos que, devido ao acréscimo do número de turmas por turno, apresenta um quantitativo bem maior. Quando as coisas pareciam caminhar para uma relativa ordem, nova orientação vinda da Secretaria de Educação diz que o prédio deverá ser desocupado isto porque, a área do Centro Poliesportivo Santos Dumont será transformada num espaço de treinamento e de alojamento, para atender às necessidades da Copa de 2014. Vale lembrar que, a última reforma do prédio custou 450 mil reais. É com desrespeito, descaso e, gastança de verbas públicas que se faz educação no Estado de Pernambuco.

terça-feira, 27 de março de 2012

Valor do Piso é contestado no MPPE

Seg, 26 de Março de 2012 10:04

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Notificação nº 001/2012 PJDCC, convocou o Sintepe, através de seu Presidente, para participar de audiência que aconteceu na última sexta-feira, 23, a fim de prestar esclarecimento sobre o fato de o Estado de Pernambuco não cumprir corretamente a Lei nº 11.738/08 (Lei do Piso Salarial dos Professores). O MPPE visa, assim, a instrução do inquérito civil nº 003/2012.

O SINTEPE reclama, no Ministério Público, o valor do Piso. O Estado pagará agora em março, R$ 1.451,94, para uma jornada de 40 horas semanais, com nível médio. Quando a interpretação correta da Lei, aponta para um valor de R$ 1.937, 65.

Além de não cumprir corretamente a Lei do Piso, o Governo do Estado, extinguiu, por incorporação, a gratificação adicional por tempo de serviço e a gratificação pelo exercício do Magistério (pó de giz), colocou em extinção o cargo de professor/a com nível médio, reduziu os percentuais de progressão provocando um brutal achatamento na carreira, criou uma parcela de irredutibilidade salarial (PIR) que até hoje impede que professores/as de nível médio tenham reajuste salarial. Sendo assim, continuamos com o pior salário do Brasil.

O Governo do Estado, também não cumpre a Lei do Piso no tocante à jornada de trabalho, onde deve ser observado o limite máximo de 2/3 na carga horária para o desempenho da atividade de interação com os educandos, ou seja, do Professor em sala de aula com o aluno.

O SINTEPE vai continuar cobrando do Governo à devida atenção e o devido respeito aos professores e demais trabalhadores em educação.

Fonte: http://www.educacaoelutape.blogspot.com.br/2012/03/valor-do-piso-e-contestado-no.html

domingo, 25 de março de 2012

UM FELIZ ANIVERSÁRIO

Ontem, 24 de março celebrou-se o aniversário de alguém que considero muito importante.
Estou falando de um amigo criador desse blog, alguém que, em plena greve de 2007 'deu vida' ao Alternativa. Lembro que, em uma das assembleias a professora Arlene Gomes sugeriu a criação de um blog para o Sintepe, a ideia era criar um espaço onde as pessoas pudessem interagir comentando, sugerindo, criticando...onde as prestações de conta do sindicato entre outras coisas, fossem publicadas. A profª colocou-se à disposição para colaborar e, fez mais, sugeriu o nome de um amigo para criar o tal blog. Disse ela conhecer um professor que dominava bem as ferramentas no mundo digital.
A proposta foi lançada e aprovada em uma assembleia porém, para a nossa surpresa, não foi incorporada pela direção do Sintepe. Mas , para a nossa felicidade, o professor que iria contribuir com a formação de um espaço virtual e democrático no nosso sindicato, teve a brilhante ideia de fundar o ALTERNATIVA.
Era o que a categoria precisava: Um lugar virtual para se expressar. Assim, surgiu nosso blog onde inicialmente passei a fazer parte postando comentários, morria de medo dessa máquina chamada computador, só 'entrava' quando alguém de casa acessava pra mim e deixava tudo pronto, era só comentar e postar. Como meus comentários eram grandões (assim como a minha língua srsrsrsrsr) o dono do blog convidou-me para fazer parte do grupo de colaboradores.
Ai danou-se tudo, quase disse não, mas, fui tomando aulas com a galera de casa, anotava todas as etapas, todas as informações num caderninho e comecei engatinhando (navegar seria um absurdo) na rede sozinha. Hoje, graças ao meu amigo, mesmo com muitas limitações, arrisco algumas travessuras pela rede, até cartas aprendi a mandar pros jornais (infelicidade para o governo) tudo por conta dessa criatura que me iniciou nessa vidinha (rsrsrrsrsr).
Por que essa conversa toda? Porque ontem foi o aniversário desse cara formidável, e somente agora, eu pude sentar com calma e tardiamente escrever isso.
Estou falando do meu amigo PAULO ALEXANDRE FILHO.
Paulinho querido amamos você. Toda felicidade do mundo pra ti, camarada!
Obrigada meu amigo.

Maria Albênia Silva



quarta-feira, 21 de março de 2012

domingo, 18 de março de 2012

Ação no MP contra o Governo de Pernambuco

GREVE
Sintepe irá entrar com ação no MP contra o Governo de Pernambuco
Publicado em 15.03.2012, às 11h28

Do NE10
Depois que o Governo do Estado anunciou que iria descontar do salário dos professores os dias de paralisação, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, informou que o sindicato irá entrar com uma ação no Ministério Público contra o Estado. De acordo com Heleno Araújo, a atitude do governo é "arbitrária e irresponsável". Os docentes das redes estadual e municipal aderiram ao movimento nacional.

LEIA MAIS
» Professores fazem passeata no Centro. Governo anuncia que vai descontar os dias parados
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"Nós sempre tivemos compromisso com os estudantes. Nós íamos fazer a reposição das aulas e dos conteúdos. Com essa atitude, o Governo está negando o direito dos alunos a sua carga horária mínima de 800 horas por ano", explicou o presidente do Sintepe.

A greve continuará até esta sexta-feira (16), com as aulas voltando ao normal na segunda-feira (19). A intenção inicial dos professores era de repor esses três dias ainda este mês, mas diante do anúncio de que teriam descontados os dias de greve do seu salário do mês de abril, a proposta agora é fazer a reposição apenas depois desse mês.

PARALISAÇÃO NACIONAL da EDUCAÇÃO (DIA 16/03/12)





































































Panfletagem no Centro do Município de Camaragibe(rua Elisa Cabral de Souza).
Último dia de paralisação, porém,é bom ressaltar que a paralisação foi apenas das atividades vivenciadas em sala de aula, na prática, a greve de três dias aconteceu à base de muita movimentação,debates, passeatas, visita às escolas, etc.
Na panfletagem do dia 16 registramos a presença dos professores da rede municipal e da estadual,de alunos da Escola Santa Sofia e da Escola Frei Caneca, e também a presença de Andrea Gomes, representante do Movimento de Luta pelo Teto que denunciou e pediu providencias para as crianças da Ocupação Comunidade Bondade de Deus. Segundo ela, as crianças da comunidade estão fora da escola porque não há vaga nas escolas da redondeza. Continuando, Andrea disse que, a prefeitura de Camaragibe está desapropriando a área e no local pretende construir um conjunto habitacional.

sábado, 17 de março de 2012

PARALISAÇÃO NACIONAL da EDUCAÇÃO (15/03)

















Seguindo a agenda de mobilização,o segundo dia da Paralisação Nacional da Educação foi marcado (pela manhã)por panfletagem no Recife, Região Metropolitana e Interior do Estado. A tarde ocorreu na Sede do SINTEPE às 14 horas , debate sobre Educação e a Mulher.
Entre os participantes da mesa estavam, a deputada Teresa Leitão e a presidente da S.O.S Corpo, Carmem Silva.
Teresa Leitão, iniciou sua fala fazendo um apanhado sobre o processo de colonização portuguesa no Brasil, a catequese, o modelo de sociedade patriarcal estruturada em solo brasileiro, e as atuais conquistas femininas como, o direito ao voto, e o de exercer cargos na política. Enfatizou as dificuldades encontradas pelas mulheres no mercado de trabalho, e as discriminações que as mesmas apesar da emancipação feminina, ainda sofrem nos diversos setores da sociedade onde atuam.
Carmem Silva comentou a importância da mulher numa sociedade de domínio masculino, e lembrou o papel desta, na formação educacional familiar. Mostrou que, mesmo quando existe compartilhamento das tarefas domésticas, há uma divisão sexista do trabalho ou seja, há tarefas exclusivamente voltada para as mulheres e as, destinadas aos homens da casa.
Na hora do debate, o público presente comentou sobre as práticas de exploração infantil feminina, as músicas que denigrem a imagem da mulher, os abusos da propaganda que atendendo ao apelo do capitalismo utilizam a imagem feminina de forma inadequada, as escolas de Referências que, de forma velada sugerem , o não engravidar das professoras do quadro. E o pior, denunciou-se que, ao fixar as metas à serem atingidas pelas escolas de rede,a Secretaria de Educação reduz a pontuação da escola que apresentar em seu relatório anual , registro de gravidez entre alunas. Um absurdo injustificável. Indignada com o fato exposto, Teresa Leitão comprometeu-se em levar a denúncia para a próxima reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa onde a mesma é presidente.
Ainda na fala do público, muitas queixas sobre práticas machistas nas escolas, jornada de trabalho excessiva, baixas remunerações pagas às mulheres trabalhadoras, mesmo estas, exercendo atividades igualmente aos homens. Falou-se também do mito em achar que, uma mulher na presidência traria mudanças significativas para a melhoria da situação destas, porém a eleição de Dilma Rousseff para presidente do Brasil, desfaz esse pensamento, as mulheres continuam trabalhando muito, a violência contra elas apresenta índices elevados e estas, permanecem lutando contra a discriminação, o preconceito e pela garantia de direitos que lhes são negados.

PARALISAÇÃO NACIONAL da EDUCAÇÃO(14/03)

































































































No primeiro dia da Paralisação Nacional da Educação (14 de março), às 9h, o SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) juntamente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu debate sobre a questão da Educação com foco para a problemática do Piso Salarial Nacional.
Dr. Henrique Mariano, presidente da OAB-PE em sua fala ressaltou a legalidade do movimento e comentou das dificuldades que são postas pelos governos quando se trata de investimentos a serem aplicados na educação, enquanto as verbas destinadas para as obras da Copa de 2014 por exemplo, não enfrentam problema algum e chegam com facilidade nos locais aos quais se destinam.
Dr. Inácio Feitosa, advogado da OAB presente ao debate discursou sobre a corrupção no país, e o princípio da dignidade humana. Lembrou do atendimento às necessidades básicas como alimentar-se, vestir-se, direito ao lazer, entre outros coisas que, uma vez não atendidas por conta das baixas remunerações salariais geram doenças, interferem de forma negativa na vida do trabalhador.
Heleno Araújo, presidente do SINTEPE, enfatizou a falta de concurso público para professores da rede, e a não convocação dos aprovados no último concurso, disse que professores aprovados e não chamados acabam ocupando suas próprias vagas através de contratos temporários, citou também que, há escolas que ainda faltam professores de diversas disciplinas, apesar de dois meses do início das aulas estas, ainda não completaram o quadro de pessoal, e os alunos estão sem aulas. Porém, numa paralisação a primeira providência do governo é apontar através da mídia o ‘prejuízo’ que os professores causam ao aluno devido a não garantia dos 200 dias letivos, ou seja, apresenta uma visão simplificada, uma avaliação quantitativa da questão.
Após a fala dos presentes à mesa, no espaço aberto para o debate, o que se ouviu foram as queixas comuns nos encontros da educação: As doenças que afetam os trabalhadores, o número excessivo de alunos em sala de aula, fechamento de turmas do Ensino Fundamental, intensificação do política de municipalização, invasão de parceiros privados nas escolas da rede, escolas com problemas na infra-estrutura, bibliotecas, laboratórios de informática e de ciências fechados ou, funcionando precariamente, o modelo excludente das escolas de Referências, etc.
O professor Mariano Macedo, criticou a mobilização de prefeitos e governadores que em vez de unirem-se em defesa da educação pública, articulam-se de forma inescrupulosa para rebaixar ainda mais o índice de reajuste do Piso dos Professores. Ressaltou a importância da continuidade da luta como mecanismo de garantir o reajuste pela variação custo-aluno e não pelo INPC que reduzirá e muito o valor do Piso (R$ 1.451,00) que representa tão pouco e encontra-se defasado uma vez que, não foi aplicado o reajuste em 2009.

No período da tarde, ainda no dia 14, os Trabalhadores em Educação, lideranças partidárias e/ou sindicais, de movimentos estudantis entre outros, concentrados na Assembleia Legislativa de Pernambuco partem em passeata pelo centro de Recife. No trecho da rua da Aurora com a ponte Princesa Izabel, a passeata encontra-se casualmente com a marcha do Movimento dos Atingidos por Barragens. Entre gritos, músicas, cartazes e faixas, o MAB denuncia a pedra de terras, de espaço para morar e produzir. Denunciam o empobrecimento da população que ao migrar para as periferias das cidades enfrenta o desemprego ou subemprego. Além disso, a construção de barragens tem provocado danos irreparáveis ao meio ambiente. É o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em detrimento da qualidade de vida do trabalhador.

segunda-feira, 12 de março de 2012

AGENDA SINTEPE


AGENDA DE MOBILIZAÇÃO E ATIVIDADES:
14/03 Debate sobre o Piso Salarial, às 9h, no Teatro da OAB (Perto da Sec. da Fazenda/rua do Imperador)
Ato público com passeata, em frente a ALEPE às 14 horas.

15/03 Durante o dia, panfletagem com carro de som no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado.
Debate sobre a Educação e Mulher às 15h na sede do SINTEPE
Lançamento do livro “Latifúndio Midiota” do Jornalista Leonardo Severo no Sindicato dos Bancários às 19h.

16/03 Durante o dia panfletagem com carro de som em Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado.
Fonte: SINTEPE

domingo, 11 de março de 2012

Repúdio a quem ataca a luta dos Trabalhadores

Primeiramente venho reafirmar a justeza da Greve da Educação prevista para esta semana. Infelizmente Valdênio Carvalho, que já fez parte da diretoria do SINTEPE e da chapa de Oposição na última eleição do sindicato, agora resolveu passar de malas e bagagens para o lado do governo e atacar o SINTEPE e a luta da categoria! Além da indignação é preciso afirmar o nosso repúdio a esta posição. Falando em nome de um sindicato fantasma e cartorial Valdênio demonstra que não tem nada mais a ver com a luta dos trabalhadores, apesar de ter sido formado nesta. Agora trilha o caminho fácil do apoio ao governo numa postura no mínimo oportunista. Vale lembrar que a luta dos trabalhadores nunca foi fácil. Sempre tiveram de enfrentar a reação de governos, patrões, banqueiros e latifundiários. É preciso reafirmar que hoje há um movimento de prefeitos, governadores, deputados que querem acabar com o reajuste do piso salarial e que esta GREVE é NACIONAL para impedir que rebaixem ainda mais o nosso piso. Valdênio se soma a estes que não aceitam o PISO NACIONAL pelo qual tanto os trabalhadores lutam. Seguiremos em outro campo, acreditando na luta dos Trabalhadores e defendendo a ampliação de direitos. Não ao conformismo apregoado por Valdênio e seu Sindeducação que está mais para pelego e órgão governamental do que instrumento para defender os trabalhadores, portanto, não pode representá-los.

DISCORDAR DA LUTA?

Com o titulo “Divergências” o texto postado em 9 de março na Seção Cartas à Redação no Diário de Pernambuco, um representante de um sindicato num sei de quê, diz que “o principal objetivo da categoria, o reajuste do piso salarial foi amplamente realizado pelo governador”. E acrescenta: “a greve, (programada pra os dias 14, 15 e 16 desse mês) causará prejuízos a comunidade escolar”.
Li a carta e não pude deixar de me indignar. Se o Sr.Valdênio não sabe há uma pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011 que não foi atendida pelo governo do estado. Que, o reajuste do Piso não satisfaz aos anseios da categoria, nem corresponde a realidade uma vez que, para compor o Piso o governou anexou a Gratificação do Magistério (Pó de giz), ao vencimento base contrariando a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), e deixou de pagar o reajuste em 2009 como determina a Lei 11.738/08. Portanto, o reajuste corrigiria o salário para R$ 1.937,26 como defende a CNTE e não para R$ 1.451,00. Outra coisa, a greve é um instrumento legal de reivindicação de uma classe, além disso os professores sempre comprometeram-se em fazer a reposição dos dias parados muito embora, esse direito tenha sido sonegado pelo governo Eduardo Campos na greve em 2009, quando o mesmo impediu que a reposição fosse feita deixando alunos sem aulas, sem a garantia dos tão cobrados 200 dias letivos e ainda puniu os trabalhadores arrochando bruscos descontos em seus contra cheques. Penso que, o Sr Valdênio Carvalho deveria avaliar quem realmente causa prejuízos a comunidade escolar. E tem mais, se o SINTEPE não representa os Trabalhadores em Educação, não será um sindicato que declaradamente defende o governo (algo que repudiamos veementemente) que irá representar.

sábado, 10 de março de 2012

Finge que não existe

DIÁRIO DE PERNAMBUCO.Cartas à redação. Recife,quinta-feira,8 de março de 2012.

Com menos de um ano entregue à comunidade escolar de Camaragibe, as Escolas Torquato Castro e a Antonio Correia que funcionavam em galpões, já apresentam sérios problemas na estrutura física. Salas de aula quentes, algumas sem iluminação, corredores e outros setores das escolas às escuras fazem parte do cenário dessas unidades. Na escola Torquato por exemplo o calor é infernal, não há sequer ventiladores isto porque, a rede elétrica funciona precariamente e não comporta a sobrecarga gerada pelos aparelhos. Na Antonio Correia, mesmo com ventiladores, estes não funcionam, muitos deles juntamente com várias lâmpadas estão queimados. De acordo com as direções das escolas citadas, ofícios foram enviados à Secretaria de Educação pedido providências, mas pelo visto, estão fazendo fazendo 'vista grossa' para o problema.
Maria Albênia- Camaragibe.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Alunos dividem bancas em colégio no Janga



Imagem: TV Jornal
Alunos de um colégio do Janga, em Olinda, no Grande Recife, precisam dividir a banca de estudo para assistir às aulas. Faltam aproximadamente 400 bancas na Escola Professor José Brasileiro. Na instituição, também há mesas e cadeiras quebradas, faltam professores e muitos livros didáticos ainda não foram entregues. A falta de estrutura é problema comum a várias  escolas do Estado.
 


ATO NA ALEPE





































Ato público em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco(ALEPE)em 07 de março às 15 horas. Protesto contra todas as formas de violência endereçada às mulheres. Punição para o assassino da professora Izaelma.

quarta-feira, 7 de março de 2012

PRIMEIRA ASSEMBLEIA





















Na tarde da terça-feira 6 de março, após um jejum de nove meses aconteceu no teatro Boa Vista a primeira Assembleia dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco em 2012. Casa cheia como era esperado, a direção do SINTEPE dá inicio a reunião passando os informes sobre o SASSEPE. Cita a dificuldade para a marcação de consultas, o fechamento de clínicas credenciadas, os diversos problemas de atendimento no interior do estado entre outras coisas. Porém, ao mesmo tempo que denuncia, a direção do SINTEPE faz questão de mostrar que, nosso modelo de saúde pública é considerado um dos melhores do mundo.Paulo Rocha acrescenta: "não podemos esquecer que, o HSE (Hospital do Servidor do Estado) é um hospital dos servidores e gerenciado pelos servidores" que, pelo SASSEPE conseguimos marcar consultas num intervalo de 7 dias, e que , conseguimos trazer para Pernambuco o sistema de marcação 0800 que antes funcionava em São Paulo.
Uma pena Paulinho, nenhuma das medidas adotadas em nada melhorou o atendimento, ainda ficamos pendurados ao telefone no intuito de marcar uma consulta, ainda não temos (pelo SASSSEPE) atendimento emergencial em finais de semanas em especialidades como odontologia, alergologia, oftalmologia etc. Ainda enfrentamos uma emergência lotada e desumanizada no hospital do servidor. E tem mais, arcamos com 72% dos custos do plano enquanto o governo ‘bonzinho’ entra apenas com 28%.
Segue a assembleia o SINTEPE denunciando as direções de escolas que, fazendo uso do poder, recusam-se a cumprir a portaria da SEE de 26 de dezembro de 2011 (e retificada em fevereiro) que trata da redução do número de horas/aulas semanais. De acordo com a direção do sindicato, os professores que se sentirem prejudicados, busquem o SINTEPE para que este possa intervir e resolver o problema.
Entre as tantas arbitrariedades cometidas pelo governo Eduardo Campos, denunciamos: A intensificação do processo de municipalização através do fechamento das escolas São Domingos, Samuel Gonçalves, e a Santo Antonio no setor Caxangá entre outras. Um absurdo sem precedente, a escola Manoel Borba que faz parta do Complexo Santos Dumont (Boa Viagem), será fechada e transformada em alojamento para a Copa de 2014.
A falta de eleição direta para gestores (as) das escolas da rede mesmo tendo o secretário Anderson Gomes prometido em debate na sede do SINTEPE, que as eleições iriam acontecer.
A falta de concurso público, a não convocação dos concursados e o chamado para o preenchimento de 5.450 vagas por meio de contratos temporários.
A intensificação do sistema de cobrança e fiscalização dentro das escolas da rede, o acréscimo dos 220 dias letivos, proposta articulada na instância federal. E mais, o DIA da ESCUTA que ocorreu final do ano passada nas escolas que assinaram o Pacto pela Educação que, nada mais foi senão um momento para se fazer propagandas do governo, um desperdiçar do tempo pedagógico.
O reajuste de 22,22% passando o salário do professor (200h/aula) para R$ 1.451,00 o que na realidade corresponde a 2,3 salários mínimos, além disso, não podemos esquecer que o valor do Piso deveria ser R$ 1.937,26 defendido pela CNTE.
Surgiram também cobranças quanto, a falta de divulgação do resultado das eleições do SINTEPE (2011) por urnas, o andamento da ação judicial referente a desanexação da gratificação do magistério para compor o valor do Piso e sobre ações que tramitam na justiça sobre a falta de prestação de contas do SINTEPE e ainda, o pedido de anulação do pleito de 2011.
Segundo Heleno Araújo encarregado de rebater os questionamentos, o STF posicionou-se favorável a medida do governo, ou melhor, não há irregularidade na incorporação da gratificação. Ora, não foi o próprio STF que afirmou que, o valor do piso não deveria incluir as gratificações? Não entendi.
Para as outras questões o senhor Heleno afirmar ser todas improcedentes, uma vez que, não há provas levantadas. Será mesmo?

TERRORISMO DA SEDUC-PE PARA DESMOBILIZAR A PARALISAÇÃO:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Secretarias de Administração e Educação receberam com estranheza as declarações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo à imprensa, quando o mesmo afirmou que ao conceder reajuste de 22,22%, o Governo do Estado não estaria cumprindo com o acordo firmado no ano passado e nem com a Lei do Piso. A diretoria do Sintepe precisa se entender. Ficou claro pela declaração de Antonieta Trindade, vice-presidente do sindicato à imprensa, que o presidente se confundiu. "Sobre o percentual, a vice-presidente do Sintepe, Antonieta Trindade, pontua - o que o governo faz agora, é de fato, concretizar o que estava estabelecido no acordo, assinado na campanha salarial e implantado no mês de março", constatou Antonieta em entrevista ontem. Pernambuco foi o primeiro Estado a confirmar o pagamento do piso aos professores, com impacto de R$ 300,0 milhões/ano, amplamente noticiado por toda a imprensa na manhã de hoje.
Vamos aos fatos. Os termos do acordo com a categoria foram formalizados pela SAD através do ofício 589/2011 de 02/06/2011 (em anexo) e referendado pelo ofício n° 196/2011 assinado pelo presidente do Sintepe. No documento o mesmo afirma “a assembleia geral dos trabalhadores em educação, realizada em 02/06/2011, às 9h, no Teatro Boa Vista, aprovou o conteúdo expresso no ofício SAD 589/2011 – GSAD”.
O teor do que foi aceito pelo Sintepe com relação ao aumento de 2012 foi registrado no item 5 do ofício em questão e diz “ aplicar, a partir de 2012, a correção do piso salarial do magistério, definido na legislação federal, no respectivo mês de vigência em toda grade do PCCV”. Ocorre que diante da existência de três portarias do MEC que tratam do valor do custo aluno ano para o mesmo exercício, Estados e Municípios têm aguardado o pronunciamento formal do ministro da Educação quanto ao percentual que deve ser aplicado. Esse valor foi anunciado apenas na última segunda-feira (27/02). Tendo em vista que a implantação do reajuste não é automática e depende da aprovação de Lei Estadual, o Governo enviou à Assembleia Legislativa na tarde de ontem (01/03) o Projeto de Lei n° 781/2012
Desta forma, preferimos acreditar que a ausência do presidente do sindicato no Estado de Pernambuco, no dia do anúncio do maior aumento real das últimas décadas para a sua categoria, provocou o equívoco de sua avaliação. Não concluir desta forma seria acreditar que o mesmo desconhece os termos do acordo por ele assinado.
Por fim, o Governo do Estado repudia qualquer tipo de protesto que cause prejuízo aos alunos da Rede Estadual de Educação reafirmando seu posicionamento, lastreado em reiteradas decisões do STF, de respeito ao direito de greve, mas também, de que não é devida a remuneração pelos dias não trabalhados.

Secretário de Administração – Ricardo Dantas & Secretário de Educação – Anderson Gomes.


O governo que fecha escolas obrigando alunos a se deslocarem para unidades de ensino distantes de suas casas, que impede alunos de se matricularem no 1ºano do Médio em escolas não integrais para obrigá-los a formar turmas nas Escolas de Referência, que permite alunos estudarem em escolas quentes, sujas, em salas de aulas superlotadas entre outras coisas, ainda se acha no direito de falar em "prejuízos ao aluno".
A paralisação está mantida, não é só a questão do Piso que está em pauta, a luta continua,uma vez que, há toda uma mobilização nacional no sentido de rebaixar o pouco que foi acrescido ao salário do professor. Além disso, aqui no estado (PE) temos uma pauta de reivindicação com aproximadamente 24 ítens que não foi atendida.(Albênia Silva).

domingo, 4 de março de 2012

PISO REBAIXADO, PORÉM, AMEAÇADO

Alô, pessoal  estou escrevendo para uma breve reflexão sobre o Piso Salarial. Vejamos como o valor definido pelo MEC não valoriza os Educadores. Após o reajuste de 22,22% este passa para R$ 1.451,00, o que corresponde a 2,3 salários mínimos. O que deveria ser para professores com formação em ensino médio está sendo aplicado para o nível superior com 40h.a. (200 mensais). Vemos que os Educadores continuam com seus salários arrochados. Ainda assim parlamentares, governadores e prefeitos querem acabar com qualquer perspectiva de recomposição salarial com projeto para acabar com o índice de reajuste do definido na lei, nem bem esta foi aplicada. Dentre estes estão o deputado José Guimarães do PT e o governador da Bahia Jacques Wagner, também do PT. Estes senhores acham que os Educadores ganham bem!
Vejamos que a lei do piso foi feita a partir da destinação dos recursos obtidos a partir de impostos, tudo calculado antecipadamente,  agora querem convencer-nos que não há recursos, enquanto ninguém explica para onde estão indo os recursos do FUNDEB. Dinheiro há! o que falta é dignidade e vontade política desta gente! Para o super-salários deles, dinheiro não falta!

sábado, 3 de março de 2012

Atenção professores

Mudança no reajuste do piso preocupa a CNTE



A CNTE se mantém na luta junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados para reverter a decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério.
As informações que chegam dão conta de que governadores e prefeitos estão unidos contra o substitutivo do Senado, que previa aumento real do piso para 2012 na ordem de 22,23%. O referido substitutivo mantinha o cálculo de reajuste vinculado ao valor mínimo do Fundeb, porém incidiria sobre a diferença entre os dois últimos anos de vigência do Fundo da Educação Básica.
Caso prevaleça apenas a correção da inflação pelo INPC, os prejuízos para o piso e, consequentemente, para a educação brasileira serão incalculáveis. A medida constituirá um duro ataque ao magistério, por parte dos governos federal, estaduais e municipais, e significará um contrasenso dos/as deputados/as ante a atual discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que aponta metas específicas para a valorização do magistério e dos demais profissionais da educação. Significará, também, a negação dos desígnios da Lei 11.738 e a transformação dos esforços pela valorização de nossa categoria, depreendidos nos últimos anos, em pura retórica.
Alertamos a sociedade, os congressistas e os gestores das três esferas de governo para a gravidade do assunto, que poderá impor mais sacrifícios, perdas e decepções a uma categoria que, historicamente, sofre com os baixos salários, com a dupla e tripla jornadas de trabalho e com toda sorte de enfermidades decorrentes da exaustão provocada pelo desempenho da profissão.
A CNTE, portanto, reitera a necessidade de se garantir o mecanismo já aprovado no Senado para o reajuste do PSPN, por tratar-se de condição indispensável para a valorização do magistério e para a garantia do aprendizado com qualidade em nossas escolas publicas, onde estudam os filhos e filhas da maioria da população brasileira. Ademais, a fórmula é fruto de acordo que resultou na aprovação em uma das Casas do Congresso, e que agora tenta-se romper casuisticamente.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Capítulos finais

A novela do reajuste do Piso Salarial parece caminhar para a conclusão, porém mal o governo pronuncia-se sobre a questão e já tem professor mudando de opinião em relação à gestão Eduardo Campos. Inacreditável o nível de despolitização de nossa categoria, o governo nada mais estará fazendo senão cumprir a determinação da Lei, aliás coisa que anda em débito com a nossa categoria faz tempo. Para quem não lembra o governo além de destruir o Plano de Cargos e Carreiras da Categoria (até agora sem definição) anexou vantagens ao salário base e alardeou falsamente na mídia que pagava o Piso do professor. Na greve dos Trabalhadores em Educação em 2009, arrochou brutos descontos em nossos contra cheques e impediu o professor de fazer a reposição dos dias parados. Desrespeitou o artigo 31 do Estatuto do Magistério quando deixou de assegurar a gratificação de 40% sobre o vencimento base como manda a Lei 11.329/96 intensificou o sistema de fiscalização dentro das unidades de ensino, ampliou o número das discriminatórias escolas de Referência, fechou aleatoriamente turmas do Ensino Fundamental intensificando a política de municipalização entre outras coisas.
Não gente,não dá para sermos ingênuos ao ponto de ver algum 'ato de bondade' vindo do governador, este, nada mais estará fazendo senão cumprir a Lei. Coisa rara!

Agora vai?

Do NE10
Com informações de Inês Calado, direto do Palácio do Campo das Princesas
O Governo de Pernambuco anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (1º), que realizará o pagamento do piso salarial do magistério - aprovado pelo Ministério da Educação no início da semana - já neste mês de março.

O reajuste será retroativo a janeiro. De acordo com o governador, Eduardo Campos, o aumento de janeiro será pago em março e o de fevereiro, em abril.

» Educadores de Pernambuco defendem piso nacional de R$ 1.937

Com o reajuste de 22,22%, todas as redes públicas de ensino do País devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) defende a aplicação integral da lei do piso. Nesse caso, o valor passaria para R$ 1.937.

A informação está sendo repassada à imprensa nesta tarde em coletiva no Palácio do Campo das Princesas.

Aguarde outras informações.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Que país é este...que país é este? Já dizia a letra da música!

Que país é este...que país é este?
Já dizia a letra da música!

Só aqui mesmo no Brasil para se acenar com um gesto tão mesquinho como foi o dos prefeitos e governadores, que tão logo tomaram conhecimento do valor reajustável do piso salarial nacional dos professores se dirigiram velozmente à Capital Federal - Brasília - para fazer ingerência junto aos representantes da Câmara e do Senado, ou mesmo para fazer lobby, o que é mais provável.

Essa (in)ação advinda justamente daqueles que deveriam zelar pela educação é deplorável, no sentido amplo do termo, parece até que já estavam todos mancomunados, à espreita e com união de desígnios de vontades para impedir esse ínfimo reajuste a que todos temos direito, inclusive, salvaguardado por lei e, que por sinal, já estão em dívida para conosco, uma vez que deveríamos acrescê-lo aos nossos parcos salários desde o último mês de janeiro de 2012!

Cabe-nos agora envidarmos esforços, no sentido de identificarmos um a um esses algozes da educação brasileira e de forma maciça divulgarmos seus nomes em nossas localidades, escolas, junto aos alunos, pais de alunos, comunidade em geral, amplamente nas redes sociais, um instrumento muito eficaz a nosso favor, dizendo que se trata de verdadeiros aproveitadores, oportunistas, inimigos do país.

Inimigos do país sim, porque quem é inimigo da educação é, por via de regra, inimigo do país, todos sabemos que a educação liberta, o profissional melhor remunerado terá muito mais prazer em compartilhar seus saberes junto aos seus alunos, isso é óbvio. E os alunos livres do aprisionamento intelectual a que estão submetidos por imposição do poder dominante representam um risco iminente aos interesses escusos de políticos inescrupulosos que se alimentam como vermes da ignorância do povo, mantendo-o obediente através da opressão e do sofrimento alheios.

Lutemos, pois, o direito é uma demonstração de forças, é uma luta constante, a fim de adquirirmos novas conquistas, mas também de ficarmos vigilantes para não perdermos o que já conquistamos, precisamos nos unir, o direito é um meio termo entre o déspota e o anárquico, não aceitemos que esses déspotas nos tornem criaturas vis, mas também não sejamos anárquicos por equiparação a eles, que de forma asquerosa,odiosa, sórdida conseguem ser déspotas e anárquicos, simultaneamente.

Temos a força ao nosso lado, que é o poder da palavra e do convencimento, façamos jus à nossa condição de professor!

Erivan José dos Santos.

Secretário de Assuntos Jurídicos do SINPROFE - PE;
Bacharel em Direito;
Professor da Secretaria de Educação de Pernambuco;
Especialista em Direitos Humanos;
Especialista em Direito Educacional;
Especialista em Gestão Pública;
Pós-Graduando em Gestão Governamental;
Regularmente matriculado no Programa de Doutorado em Direito Penal da Universidade Federal de Buenos Aires - UBA.