domingo, 28 de dezembro de 2014

DISCUTINDO MUNICIPALIZAÇÃO



Reunidos em 22 de dezembro, na Secretaria de Educação de Pernambuco, o Secretário Executivo de Gestão, João Charamba , a Gerente de Organização Educacional da Secretaria de Educação, Ângela Leocádio, representantes do SINTEPE, pais e demais membros da Comunidade de Roda de Fogo, representantes da Oposição Alternativa Sintepe, e representante da Escola Ariano Vilar Suassuna( Tejipió) discutiram a municipalização nas escolas da rede. Fechamento de turmas e impedimento para que os alunos se matriculem nas escolas desejadas foram os principais pontos em pauta.
De acordo com o Secretário  João Charamba, as Escolas de "Referência" são o que  o governo tem de melhor para ofertar ao aluno da rede. Disse também que, há 60 mil vagas ociosas, assim, é necessário impedir a matrícula do aluno (1º Médio) em determinadas escolas, para forçar o aluno a ocupar  as vagas  nas Escolas de Referência e  Escolas Técnicas.
Rebatendo a teoria do secretário, mostramos para este, o descontentamento de alunos e professores em relação a esse modelo de escola que se expande pelo estado.Alunos presos em salas de aulas num longo intervalo de tempo, sem que a escola ofereça condições adequadas para tal, professores  recebem apenas uma gratificação(que não é incorporada à aposentadoria) pelas horas de trabalho excessivo, foram um dos exemplos dados. Lembramos que, fechar turmas e escolas, jogar professores e aluno para locais distantes de suas residências é um procedimento que fere a Constituição Federal, o Estatuto de Magistério e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Aproveitando a oportunidade, a  Oposição entregou um documento redigido pelos companheiros/as da Escola Joaquim Nabuco em Ribeirão, onde a Secretaria de Educação está fechando arbitrariamente turmas do fundamental e obrigando alunos das escolas rurais a se deslocarem para a área urbana. 
Porém, com muita conversa propagandística e  pouquíssima disposição para resolver as questões em foco, o Secretario de Gestão apenas sinalizou que, por enquanto nenhuma escola será municipalizada. Ora, escolas não serão municipalizadas mas, a turmas continuarão sendo fechadas, ou seja, esse procedimento nada mais é, senão,  a primeira etapa para a municipalização. Enquanto isso, o SINTEPE, em vez de buscar meios legais para barrar o repasse das escolas para as prefeituras, irá sentar com representantes do governo para que juntos, possam definir critérios para a implantação da municipalização nas escolas da rede. E tem mais, o SINTEPE irá intervir, apenas nas escolas  que se organizarem e se manifestarem contra  esses abusos cometidos pelo governo de Estado. As demais, caminharão sozinhas, e serão entregue aos prefeitos  mais facilmente.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

SOBRE O SASSEPE

Assepe





Informações publicadas na imprensa pernambucana dão conta que dinheiro que seria destinado para o Sassepe será encaminhado à Funase.

A grande imprensa tem veiculado há alguns dias uma notícia que tem deixado a ASSEPE e todos os beneficiários (as) do SASSEPE altamente preocupados, e exigem que o governo responda urgentemente à questão. É verdade que recursos do SASSEPE no valor de 8,6 milhões foram destinados à FUNASE?

A primeira nota na imprensa foi publicada no dia 19 de novembro, no Jornal do Commercio. Na ocasião, os beneficiários (as) manifestaram indignação, através do mesmo veículo e o governo não se pronunciou. A segunda nota foi publicada no dia 10 de dezembro, no mesmo jornal e o governo continua em silêncio.

O SASSEPE tem um débito estocado com os credenciados de mais de 50 milhões de reais. A maior receita/mês é a contribuição dos servidores. Em abril deste ano, houve um aumento na contribuição com aumento (18,5 milhões de reais). Enquanto isso, o governo arca com 6,3 milhões de reais no caixa mensal do SASSEPE. Diante disso, como o governo do estado pode financiar outros órgãos ou setores?

Os (as) mais de 190 mil beneficiários (as) que usam os serviços sabem as dificuldades que têm enfrentado na hora que buscam a assistência. São consultas marcadas para 30 dias ou mais, exames básicos marcados para até seis meses, cirurgias marcadas para mais de 6 meses quando, mesmo com vários (as) pacientes precisando deste atendimento com urgência. O Hospital Âncora do SASSEPE (HSE), está desabastecido, com reformas a passos mais do que lentos por falta de recursos. A estrutura apresenta problemas como elevadores quebrados. Os pacientes fazem filas intermináveis ondem buscam atendimento e muitas vezes não conseguem receber a assistência pela quantidade insuficiente de profissionais para responder à demanda.

Estamos do lado da FUNASE, os recursos destinados ao setor precisam ser ampliados e a responsabilidade é do governo que deve suprir as demandas do órgão com recursos públicos. Os parcos recursos do SASSEPE, não podem ser desviados para custear o que não está previsto em lei. O governo está devendo essa resposta aos servidores e à sociedade. Resposta já!


Cynthia Ribeiro